SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 22 de agosto de 2023
LEI ORDINÁRIA N° 1116/2023, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI ORDINÁRIA N° 1116/2023, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
Dispõe que seja denominada de “Josefa Maria (Mãe Zefinha)” a UBS localizada no Sítio Varrelo.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes confere por Lei, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1.º. Fica denominada de “Josefa Maria (Mãe Zefinha)” a UBS localizada no Sítio Varrelo e dá outras providências.
Art. 2º. A denominação de que trata o artigo anterior é uma homenagem a saudosa e ilustre cidadã uiraunense, Josefa Maria, popularmente conhecida como “Mãe Zefinha”.
Parágrafo único: Fica o Poder Executivo municipal autorizado a confeccionar placa para concretizar a homenagem estabelecida nesta lei.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Constitucional de Uiraúna-PB, em 21 de agosto de 2023.
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
Prefeita Municipal de Uiraúna- PB