Legislação municipal · Uiraúna (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Uiraúna no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3592
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Comissão Permanente de Licitação · Edição 3581
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3567
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3558
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Comissão Permanente de Licitação · Edição 3545
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3539
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3538
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Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 07h59 · Publicação mais recente da lista: 11/04/2024