Legislação municipal · Ouro Velho (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Ouro Velho no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3034
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2999
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2977
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2947
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2944
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2933
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2928
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2915
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2903
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 08h37 · Publicação mais recente da lista: 26/01/2022