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Congresso

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 17 de setembro de 2021

LEI ORDINÁRIA Nº 517, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

LEI ORDINÁRIA Nº 517, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

Ementa: Nomeia de Severino Francisco de Sousa (Bió) a Passagem Molhada da Baraúna de Babe e dá outras providências.

O Exmo. Prefeito do Município de Ouro Velho – PB, Ilmo. Sr. Augusto Santa Cruz Valadares, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que esta Egrégia Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a Lei Ordinária cujo texto abaixo se encontra:

Art. 1º - Denomina-se de “SEVERINO FRANCISCO DE SOUSA (BIÓ)”, a Passagem Molhada localizada na Baraúna de Babé.

Art. 2º - A passagem molhada fica denominada: SEVERINO FRANCISCO DE SOUSA (BIÓ).

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogandas às disposições em contrário.

Ouro Velho/PB, 16 de setembro de 2021.

AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES

Prefeito Municipal

*** Lei de Autoria do Vereador EUVALDO FERREIRA DA SILVA

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 2944, em 17 de setembro de 2021. Código identificador 7D96187C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.