SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 17 de setembro de 2021
LEI ORDINÁRIA Nº 517, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI ORDINÁRIA Nº 517, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: Nomeia de Severino Francisco de Sousa (Bió) a Passagem Molhada da Baraúna de Babe e dá outras providências.
O Exmo. Prefeito do Município de Ouro Velho – PB, Ilmo. Sr. Augusto Santa Cruz Valadares, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que esta Egrégia Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a Lei Ordinária cujo texto abaixo se encontra:
Art. 1º - Denomina-se de “SEVERINO FRANCISCO DE SOUSA (BIÓ)”, a Passagem Molhada localizada na Baraúna de Babé.
Art. 2º - A passagem molhada fica denominada: SEVERINO FRANCISCO DE SOUSA (BIÓ).
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogandas às disposições em contrário.
Ouro Velho/PB, 16 de setembro de 2021.
AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES
Prefeito Municipal
*** Lei de Autoria do Vereador EUVALDO FERREIRA DA SILVA