SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 25 de agosto de 2021
LEI ORDINÁRIA Nº 513, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI ORDINÁRIA Nº 513, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
LEI ORDINÁRIA Nº 513, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: Trata da inclusão do nome do vereador-autor, nas placas dos homenageados, dos projetos legislativos e dá outras providências.
O Exmo. Prefeito do Município de Ouro Velho – PB, Ilmo. Sr. Augusto Santa Cruz Valadares, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que esta Egrégia Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a Lei Ordinária cujo texto abaixo se encontra:
Art. 1º - A inclusão do nome do vereador-autor, nas placas dos homenageados dos projetos legislativo.
Art. 2º - Essa Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
Ouro Velho/PB, 24 de agosto de 2021.
AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES
Prefeito Municipal
*** Lei de Autoria da Vereadora ADEILMA BERNARDO DE MENEZES