Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Concede a Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim – Padre Rolim à Professora Jacinta Maria de Figueiredo Rolim.
Concede o Troféu Mulher Cidadã para a Senhora Elizabeth Altino Teixeira.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Carmen Hellen Agra de Brito.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Simone Cristina Coelho Guimarães.
Dispõe sobre a criação de cargos de Assessor de Juiz de Primeiro Grau na estrutura do Poder Judiciário da Paraíba.
Institui a Política Estadual de Valorização da Pesca Artesanal na Paraíba.
Institui a Política de Inserção e Promoção de Mulheres no Setor Cultural, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Institui o Programa Estadual de Vacinação em escolas públicas, e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, a Lei Felca - de combate à adultização de crianças e dá outras providências.
Cria o Programa “Empresa Amiga do Esporte” no âmbito do Estado da Paraíba.
Classifica Fagundes, no Estado da Paraíba, como Município de Interesse Turístico.
Institui a Política Estadual de Prevenção da Violência Escolar Associada ao Uso Excessivo de Telas por Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.
Institui a Política Estadual de Tecnologia Assistiva para estudantes com deficiência em escolas da rede estadual de ensino e instituições privadas.
Dispõe sobre o fomento à exibição de filmes educativos nas escolas públicas do Estado da Paraíba.
Prioriza a realização de exame de mamografia em mulheres de 40 (quarenta) a 70 (setenta) anos em toda a rede de saúde pública do Estado da Paraíba.
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o Programa Estadual de Estímulos a Pessoas com Doenças Raras nos Eventos Futebolísticos.
Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que ateste deficiências irreversíveis ou incuráveis de qualquer natureza.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Assentados do Assentamento Eldorado dos Carajás - ASSAEC, localizada no município de Camalaú, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação da Escolinha de Futebol Futura Nação da Serra do Bombocadinho, localizada no município de Cuité, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Desportiva Clube Fúria, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h36 · Norma mais recente da lista: 04/09/2025