Assembleia Legislativa da Paraíba
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o Programa Estadual de Estímulos a Pessoas com Doenças Raras nos Eventos Futebolísticos.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de abril de 2024
Autoria: Luciano Cartaxo