Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Institui a Política Estadual de Prevenção de Acidentes e Segurança dos Profissionais Motociclistas e dá outras providências.
Inclui, no Calendário Turístico e Cultural do Estado da Paraíba, a tradicional Cavalgada do Agricultor de Lagoa Seca, realizada no município de Lagoa Seca, neste Estado.
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a Festa de Nossa Senhora da Conceição, realizada no município de Sumé, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Parque de Vaquejada Maria da Luz – A.P.V.M.L, localizada no município de Massaranduba, neste Estado.
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba o Novenário de Nossa Senhora do Carmo, celebrado em latim, realizado no município de João Pessoa, neste Estado
Denomina de Maria Luci Sousa Barbosa da Silva o trecho da PB105, conhecido como Alça Nordeste e que interliga a Rodovia até a Rua Governador Pedro Gondim no município de Bananeiras, neste Estado.
Altera a Lei nº 10.300, de 15 de maio de 2014, que Denomina Rodovia Antônio Martins Moreira e dá outras providências.
Institui a Política Estadual de Linguagem Simples nos órgãos e nas entidades da administração direta e indireta do Estado da Paraíba.
Proíbe a utilização de recursos do Governo do Estado da Paraíba para shows e apresentações artísticas que promovam ou façam apologia ao crime organizado e estabelece diretrizes para fiscalização e penalidades.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao jurista Aécio de Souza Melo Filho.
Concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Ezilda Melo.
Confere o Título de Capital Paraibana das Corridas de Rua ao município de Campina Grande, neste Estado.
Modifica dispositivos da Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba.
Concede a Medalha de Epitácio Pessoa ao Senhor Rudrigo Otávio Andrade Araújo.
Concede a medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Paulo Porcino da Silva.
Concede a Medalha do Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Senhor José Marcílio Batista.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor José Marcílio Batista.
Concede a medalha Epitácio Pessoa à Doutora Tânia Regina Castelliano.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Cantor Flávio José Marcelino Remígio.
Concede a Medalha Dom Helder Câmara ao Frei Gilson da Silva Pupo Azevedo
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h15 · Norma mais recente da lista: 10/09/2025