Assembleia Legislativa da Paraíba
Altera a Lei nº 10.300, de 15 de maio de 2014, que Denomina Rodovia Antônio Martins Moreira e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de junho de 2025
Autoria: Chico Mendes
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 10.300, de 15 de maio de 2014DENOMINA DE ANTÔNIO MARTINS MOREIRA A RODOVIA ESTADUAL, INICIANDO-SE NO ENTROCAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB 400 À BR 116, PASSANDO PELO SÍTIO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, SÍTIO TAMBOR, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE MARIMBAS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DA CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, TERMINANDO NO DISTRITO DE BALANÇAS, TAMBÉM NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.