Assembleia Legislativa da Paraíba
DENOMINA DE ANTÔNIO MARTINS MOREIRA A RODOVIA ESTADUAL, INICIANDO-SE NO ENTROCAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB 400 À BR 116, PASSANDO PELO SÍTIO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, SÍTIO TAMBOR, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE MARIMBAS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DA CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, TERMINANDO NO DISTRITO DE BALANÇAS, TAMBÉM NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de dezembro de 2013
Autoria: Vituriano de Abreu
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 13.871, de 10 de setembro de 2025Altera a Lei nº 10.300, de 15 de maio de 2014, que Denomina Rodovia Antônio Martins Moreira e dá outras providências.