Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Concede da Medalha de Mérito Celso Furtado ao Senhor José Marconi Medeiros de Souza.
Concede a Medalha de Mérito Professor Darcy Ribeiro ao Senhor Mazukyevicz Ramon Santos do Nascimento Silva.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Médico Willame Teotônio dos Santos.
Concede a Medalha de Mérito Celso Furtado ao Farol do Desenvolvimento da Paraíba.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Márcio Mário.
Concede o Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas ao Dr. Antônio Medeiros Dantas.
Concede o Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas à Doutora Dalva Guedes Arnaud.
Concede a Medalha de Epitácio Pessoa a Irmã Antonietta Defrancesco (in memoriam).
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação, por meio da internet, da lista de material escolar, pelas instituições de ensino da educação básica, no Estado da Paraíba.
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa de São João, realizada no município de Pocinhos, neste Estado.
Assegura aos estudantes da rede pública de ensino do Estado da Paraíba o direito ao pleno acesso ao conhecimento da História e da Geografia da Paraíba.
Institui o Programa Estadual de Prevenção à Dependência Digital Infantil no Estado da Paraíba.
Institui o Programa Infância sem Racismo no Estado da Paraíba, na perspectiva da Lei nº 13.257/2016 e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Coronel Rafael José Vieira Barreto.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao General de Exército Maurílio Miranda Netto Ribeiro.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Tenente Coronel Diego Pereira Pedra.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Frederico de Siqueira Filho.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Francisco Xavier de Andrade.
Institui o Festival dos Povos Indígenas da Paraíba e dá outras providências.
Institui diretrizes para a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em pontos turísticos, estabelecimentos de hospedagem e similares, e cria o Selo de Certificação de Turismo Inclusivo no Estado da Paraíba
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h06 · Norma mais recente da lista: 11/09/2025