Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 13.879, de 10 de setembro de 2025
Institui o Festival dos Povos Indígenas da Paraíba e dá outras providências.
- Data
- 10 de setembro de 2025
- Número
- 13879
- Publicação
- 12 de setembro de 2025 · DPL
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 511 de 2023(abre em nova aba)
Apresentado em 29 de maio de 2023
Autoria: Dr. Romualdo