Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Assembleia Legislativa da Paraíba

Lei Ordinária nº 13.884, de 11 de setembro de 2025

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Coronel Rafael José Vieira Barreto.

Data
11 de setembro de 2025
Número
13884
Publicação
12 de setembro de 2025 · DOE
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 4828 de 2025(abre em nova aba)

Apresentado em 14 de agosto de 2025

Autoria: João Gonçalves