Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 13.868, de 10 de setembro de 2025
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao jurista Aécio de Souza Melo Filho.
- Data
- 10 de setembro de 2025
- Número
- 13868
- Publicação
- 11 de setembro de 2025 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 4683 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 14 de julho de 2025
Autoria: Tovar