Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Racha dos 100, localizada no município de Sousa, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores e Aquicultores José Alves da Costa Júnior Z-89, localizada no município de Malta, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Turística de Cuité -ATUC, localizada no município de Cuité, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Fundação Cultural Casarão Ibiapinópolis - FCCI, localizada no município de Soledade, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Espaço Social e Multicultural Ubuntu, localizada no município de Bayeux, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Cidadão Rural, localizado no município de Puxinanã, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Zona Urbana e Rural de Fagundes - AFAG, localizada no município de Fagundes, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Histórico de Campina IHCG, localizado no município de Campina Grande, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Bombeiros Profissionais Civis de Conde, localizada no município do Conde, neste Estado.
Denomina de Penitenciária Regional Feminina Professora Anayde Beiriz a unidade prisional regional feminina localizada no município de Campina Grande,neste Estado.
Denomina o município de São Sebastião de Lagoa de Roça, no Estado da Paraíba, como a Capital da Avicultura Caipira da Paraíba.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Antônio Vieira de Lima Júnior.
Concede a Medalha Governador Antônio Mariz ao Senhor Renzo Gracie.
Concede a Medalha Augusto dos Anjos aо ator Mateus Nachtergaele.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Excelentíssima Senhora Flávia de Souza Baptista.
Concede a Medalha do Mérito Cultural Joacil de Brito Pereira para a Senhora Margarida Motta e para o Senhor Eraldo César.
Concede o Diploma Arruda Câmara de Honra ao Mérito em Pesquisas Científicas ao Professor Doutor Lucindo José Quintans Júnior.
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Dr. Agnelo Oliveira.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Professor e Escritor José Mário da Silva Branco.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Padre Leandro Márcio de Normandia.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h00 · Norma mais recente da lista: 01/09/2025