Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 13.847, de 01 de setembro de 2025
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Turística de Cuité -ATUC, localizada no município de Cuité, neste Estado.
- Data
- 1 de setembro de 2025
- Número
- 13847
- Publicação
- 2 de setembro de 2025 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 4399 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 22 de maio de 2025
Autoria: Dr. Romualdo