Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 13.842, de 01 de setembro de 2025
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Histórico de Campina IHCG, localizado no município de Campina Grande, neste Estado.
- Data
- 1 de setembro de 2025
- Número
- 13842
- Publicação
- 2 de setembro de 2025 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 4670 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 4 de julho de 2025
Autoria: Tovar