Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Concede a Medalha Dom Helder Câmara à Casa da Criança Dr. João Moura.
Concede a Medalha Papa João Paulo II ao Padre Rodolfo Figueroa Lucena.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Doutor Reginaldo Tavares de Albuquerque.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Maria do Socorro Gadelha Campos Lira, Secretária Municipal de João Pessoa/PB.
Concede a Medalha de Mérito Desportivo Genival Leal Menezes à Senhora Silvana Mayara Cardoso Fernandes.
Concede a Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao Senhor Adalberto Uchôa de Castro Neto.
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Doutor Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva.
Concede a Medalha Governador Antônio Mariz ao Senhor José Sobreira Targino (in memoriam).
Autoriza o Poder Executivo a alterar as programações orçamentárias relativas às Emendas de Apropriação/Impositiva constantes dos Anexos da Lei nº 13.549, de 10 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Combate ao Crime Contra a Dignidade Sexual no Esporte,no âmbito do Estado da Paraíba.
Inclui, no Calendário de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a Cavalgada de São José de Espinharas.
Concede o Título de Cidadã Paraibana à Excelentíssima Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Doutora Daniela Rodrigues Teixeira.
Cria o programa de Incentivo à Educação Tecnológica e Digital para a Inclusão Social, com o objetivo de promover o acesso à educação tecnológica e digital de qualidade, visando à inclusão social e o desenvolvimento sustentável no Estado da Paraíba.
Institui o atendimento prioritário com identificação visual nas pulseiras de classificação de risco às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em hospitais, maternidades, rede da Atenção Primária à Saúde e estabelecimentos similares da rede pública de saúde do Estado da Paraíba.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Dr. Jean Patrício da Silva.
Concede a Medalha do Mérito Eclesiástico ao Pastor Francisco Pacheco de Brito (in memoriam).
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Francisco Emerson Assis de Lucena.
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity à Senhora Promotora de Justiça Ana Maria de França Cavalcanti.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Leandro Gomes de Barros (in Memorian).
Concede a Medalha Augusto dos Anjos ao Senhor Damião Lucena.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h17 · Norma mais recente da lista: 28/08/2025