Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Concede a Medalha Augusto dos Anjos ao Senhor Marcos Antônio dos Santos (Mestre Bonerge).
Institui o Programa Estadual Agente Jovem Ambiental (AJA) como política pública de capacitação destinada à inclusão social e ambiental de jovens paraibanos.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao General de Exército Maurílio Miranda Netto Ribeiro.
Concede a Medalha Augusto dos Anjos aо artista Mateus Cavalcanti Rosa.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Arquiteto Geraldino Pereira Duda (in memorian).
Concede o Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas ao Senhor Rafael Holanda, in memoriam.
Concede a Medalha do Mérito Dom José Maria Pires in memoriam ao Frei Lauro Schwarte (Frei Lauro).
Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Ana Christina Soares Penazzi Coelho.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Cassiano Pascoal Pereira Neto.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Rômulo Soares Polari Filho.
Veda a cobrança inerente à aquisição de cartões cashless ou outros instrumentos similares, utilizados para a aquisição de alimentos ou bebidas em eventos públicos ou privados no Estado da Paraíba.
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 96, de 3 de dezembro de 2010.
Institui o Programa “Paraíba que Acolhe”; revoga a Lei n° 12.049, de 14 de setembro de 2021, e dá outras providências.
Fixa o percentual para revisão geral das remunerações dos servidores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
Dispõe sobre a alteração do nome da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH) e altera a Lei n° 8.186, de 16 de março de 2007, que define a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Estadual.
Denomina de Ponte do Futuro - Governador José Targino Maranhão, a ponte que se inicia na Praia do Jacaré, no município de Cabedelo, e termina na Comunidade Ribeira, no município de Santa Rita, com 2,17 quilômetros de extensão sobre o Rio Paraíba.
Proíbe a imposição de valor mínimo para compras em aplicativos de delivery, no Estado da Paraíba.
Concede a Medalha Dom Helder Câmara à Doutora Danielle Lucena da Costa Rocha.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Sidney Soares de Toledo.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Advogado Lucas Victtor de Carvalho Gomes.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h36 · Norma mais recente da lista: 25/08/2025