Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Doutor Wilson Ribeiro de Moraes Filho.
Institui o Projeto Banco Vermelho no âmbito da Assembleia Legislativa, insere-o no Calendário Institucional de Eventos e dá outras providências.
Concede a Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao atleta e professor de jiu-jitsu Nauber Barbosa Brilhante
Concede a Medalha Radialista Hilton Motta ao Senhor Gilson Souto Maior.
Concede a Medalha do Mérito Eclesiástico in memoriam ao Pastor Francisco Pacheco de Brito
Concede a Medalha Augusto dos Anjos à Professora Eneida Agra Maracajá.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor José Aldemir Meireles de Almeida.
Concede a Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim- Padre Rolim, a prefeita constitucional de Cajazeiras, a Exma. Sra. Maria do Socorro Delfino.
Concede a Medalha Mérito Penal à policial penal Cinthya Almeida de Araújo.
Institui, no âmbito do Poder Executivo Estadual, os Prêmios Professor Nota Mil, Escola Nota Mil e Melhores do Ano e dá outras providências.
Institui programas de regularização incentivada de débitos fiscais relacionados ao ICMS e da dívida ativa não tributária, altera a Lei nº 9.520, de 24 de novembro de 2011, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao ex-senador Ney Robinson Suassuna.
Cria estratégias para combater o assédio on-line e o cyberbullying voltado diretamente às pessoas com deficiência (PCD) no Estado da Paraíba.
Declara o Município de São João do Cariri Como a “Cidade da Fé“, e dá outras providências.
Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a “Festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição” realizada no município de Imaculada, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores e Aquicultores José Miguel de Sousa Z-64, localizada no município de Bonito de Santa Fé, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública o Conselho Federal de Capelania - CONFECAP, localizado no município de Brasília, Distrito Federal.
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto de Apoio ao Portador de Câncer - IAPC, localizado no município de Solânea, neste Estado.
Dispõe sobre a disponibilização de vaga de estacionamento para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo com até dois anos de idade em estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Estado da Paraíba.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h57 · Norma mais recente da lista: 14/08/2025