Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor José Gomes Neto.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Antônio Humberto Lopes de Almeida.
Inclui, no Calendário Turístico e Cultural do Estado da Paraíba, a Festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição, realizada no município de Água Branca, neste Estado.
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba o Bloco Virgens de Tambaú, no município de João Pessoa, neste Estado.
Institui a Política Estadual de Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura no âmbito do Estado da Paraíba.
Denomina de “Rodovia Prefeito Francisco de Sousa Leite – Chico de Lino” a Rodovia Estadual PB-416, em toda a sua extensão.
Institui o Dia do Procurador Municipal no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de propaganda de sítios eletrônicos de conteúdo adulto em espaços públicos como estádios, teatros, cinemas e outros e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Estadual nº 13.000/2023, de 19 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de médio e grande porte do Estado da Paraíba oferecerem, anualmente, palestras sobre o tema violência doméstica, para regulamentar o fluxo e dá outras providências.
Institui diretrizes para a criação de Bibliotecas Digitais nas escolas públicas estaduais do Estado da Paraíba, com o objetivo de promover o acesso gratuito e irrestrito a materiais educacionais digitais, e dá outras providências.
Estabelece a isonomia entre árbitros e árbitras no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências
Denomina de Prefeito Francisco Gomes de Sousa a ponte sobre o Rio Espinharas, localizada no trecho da Rodovia PB 275, no município de São José de Espinharas, neste Estado.
Denomina de Rodovia José Ribeiro da Silva o trecho da Rodovia Estadual PB-049, que liga o município de Itapororoca ao entroncamento do Distrito de Campina, no município de Curral de Cima, neste Estado
Institui o Programa Escola Amiga do Agro no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Institui o Dia Estadual do Biomédico no Estado da Paraíba.
Assegura prioridade de atendimento em serviços públicos e privados para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizam bolsa de colostomia, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Paulo André Leal Gusmão.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Capitão de Fragata Ronaldo de Almeida Miranda Júnior
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Jader Fontenelle Barbalho Filho.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Professor Doutor José Fernando Simão.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h46 · Norma mais recente da lista: 04/08/2025