Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Institui Diretrizes para Protocolos de Proteção, Segurança e Atendimento Humanizado às Mulheres nos Estádios, Arenas e Demais Equipamentos Esportivos localizados no Estado da Paraíba.
Inclui no Calendário de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba a Cavalgada Alcides Caetano de Freitas, realizada no município de Bom Sucesso, neste Estado.
Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a Festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição, realizada no município de Água Branca, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores e Pecuaristas do Cariri Paraibano, localizada no município de São João do Cariri, neste Estado.
Denomina de Rodovia Humberto Fernandes de Souza o trecho da Rodovia Estadual PB-049, que liga os municípios de Itapororoca a Cuité de Mamanguape, neste Estado.
Reconhece como Patrimônio Imaterial da Cultura Paraibana o Festival de Inverno de Campina Grande, realizado no município de Campina Grande, neste Estado.
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba os Eventos Forró & Vaquejada, Cavalgada Caminhos da Marcha e X1 de Vaquejada, realizados no município de Campina Grande, neste Estado.
Denomina de Nilson Lopes Meireles o Centro de Operações de Cajazeiras da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), localizado no município de Cajazeiras, neste Estado.
Denomina de Ivete Farias Morais o Centro Especializado em Reabilitação (CER), tipo III, no Município de Mamanguape, neste Estado.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Excelentíssimo Senhor Roberto Wanderley Nogueira, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Altera a Lei nº 3.908, de 14 de julho de 1977, e determina outras providências.
Dispõe sobre a Organização Estrutural e Funcional da Polícia Militar do Estado da Paraíba e determina outras providências.
Institui a Política Estadual de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência no Estado da Paraíba.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores e Agricultores do Sítio Angiquinho, localizada no município de Monteiro, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Sítio Catolé, localizada no município de Cuité, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária Nova Terra, localizada no município de Monteiro, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública o Sindicato Rural de Coremas, localizado no município de Coremas, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública o Sindicato dos Transporte Autônomos de Cargas do Estado da Paraíba – SINDITAC, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.
Reconhece como Patrimônio Cultural, Turístico e Imaterial do Estado da Paraíba a Serra do Bodopitá, localizada no município de Fagundes, neste Estado.
Inclui, no Calendário Turístico e Cultural do Estado da Paraíba, a Festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição, realizada no município de Imaculada, neste Estado.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 30/07/2025