Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a Festa de São Miguel, realizada no município de Baía da Traição, neste Estado.
Altera a Lei nº 12.248, de 15 de março de 2022, que Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Noelson Rocha de Araújo.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Turismo, Doutor Celso Sabino de Oliveira.
Dispõe sobre a Campanha Educativa Permanente acerca da Educação Financeira para Pessoa Idosa no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Institui a Política Estadual de Conscientização e Atenção Integral à Saúde da Mulher no Climatério e na Menopausa, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Institui e inclui, no Calendário Ofi cial de Eventos do Estado da Paraíba, o Dia Estadual da Dignidade Menstrual, e dá outras providências.
Inclui, no Calendário de Eventos do Estado da Paraíba, o Natal Mágico, realizado no município de São José de Princesa, neste Estado.
Inclui, no Calendário Turístico e Cultural do Estado da Paraíba, a Festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição, realizada no Município de Boa Ventura, neste Estado.
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, a Corrida Contra o Câncer, realizada pela Fundação Napoleão Laureano.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária São Francisco, localizada no município de Mogeiro, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Assentamento Nova Conquista I, localizada no município de Pilar, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública o Mosteiro Santa Clara, localizado no município de Campina Grande, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Jeep Clube de Bananeiras, localizada no município de Bananeiras, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Água Viva, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Leite de Igaracy - APLI, localizada no município de Igaracy, neste Estado.
Reconhece como Patrimônio Imaterial do Estado da Paraíba a Jurema Sagrada.
Institui a Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado da Paraíba, na perspectiva da Lei nº 10.966/17 e dá outras providências.
Altera a Lei Estadual nº 13.314/2024 para incluir a obrigatoriedade das serventias extrajudiciais na distribuição do Estatuto da Criança e do Adolescente no momento do registro de nascimento ou adoção, no âmbito do Estado da Paraíba
Altera a Lei nº 13.678, de 16 de maio de 2025, que denomina "Hospital da Mulher de Campina Grande” a unidade hospitalar que está sendo construída no município de Campina Grande, para redenominá-la “Hospital da Mulher de Campina Grande – Margarida da Motta Rocha.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h39 · Norma mais recente da lista: 16/07/2025