Assembleia Legislativa da Paraíba
Institui a Política Estadual de Conscientização e Atenção Integral à Saúde da Mulher no Climatério e na Menopausa, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de fevereiro de 2025
Autoria: Danielle do Vale
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 14.307, de 20 de março de 2026Altera a Lei nº 13.771, de 15 de julho de 2025, incluindo dispositivos e instituindo a Semana Estadual de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa.