Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 13.764, de 15 de julho de 2025
Reconhece de Utilidade Pública o Mosteiro Santa Clara, localizado no município de Campina Grande, neste Estado.
- Data
- 15 de julho de 2025
- Número
- 13764
- Publicação
- 16 de julho de 2025 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 4198 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 23 de abril de 2025
Autoria: Sargento Neto