Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 13.760, de 15 de julho de 2025
Reconhece como Patrimônio Imaterial do Estado da Paraíba a Jurema Sagrada.
- Data
- 15 de julho de 2025
- Número
- 13760
- Publicação
- 16 de julho de 2025 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 3738 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 19 de fevereiro de 2025
Autoria: Cida Ramos