Assembleia Legislativa da Paraíba
Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a Festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição, realizada no município de Água Branca, neste Estado.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de fevereiro de 2025
Autoria: Dr. Taciano Diniz
Esta lei foi inicialmente publicada em 31/07/2025, e republicada em 01/08/2025 por incorreção no mês.