Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 13.782, de 16 de julho de 2025
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Sítio Catolé, localizada no município de Cuité, neste Estado.
- Data
- 16 de julho de 2025
- Número
- 13782
- Publicação
- 17 de julho de 2025 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 3786 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 10 de março de 2025
Autoria: Dr. Romualdo