Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 13.802, de 31 de julho de 2025
Institui o Programa Escola Amiga do Agro no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
- Data
- 31 de julho de 2025
- Número
- 13802
- Publicação
- 1 de agosto de 2025 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 2215 de 2024(abre em nova aba)
Apresentado em 28 de abril de 2024
Autoria: Danielle do Vale