Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 13.812, de 01 de agosto de 2025
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba o Bloco Virgens de Tambaú, no município de João Pessoa, neste Estado.
- Data
- 1 de agosto de 2025
- Número
- 13812
- Publicação
- 2 de agosto de 2025 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 4240 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 30 de abril de 2025
Autoria: Felipe Leitão