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Congresso

Assembleia Legislativa da Paraíba

Lei Ordinária nº 13.812, de 01 de agosto de 2025

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba o Bloco Virgens de Tambaú, no município de João Pessoa, neste Estado.

Data
1 de agosto de 2025
Número
13812
Publicação
2 de agosto de 2025 · DOE
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 4240 de 2025(abre em nova aba)

Apresentado em 30 de abril de 2025

Autoria: Felipe Leitão