Assembleia Legislativa da Paraíba
Institui, no âmbito do Poder Executivo Estadual, os Prêmios Professor Nota Mil, Escola Nota Mil e Melhores do Ano e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de junho de 2025
Autoria: Governador do Estado da Paraíba
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 9.879, de 13 de setembro de 2012INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, OS PRÊMIOS MESTRES DA EDUCAÇÃO E ESCOLA DE VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.