Assembleia Legislativa da Paraíba
INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, OS PRÊMIOS MESTRES DA EDUCAÇÃO E ESCOLA DE VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de agosto de 2012
Autoria: Governador do Estado da Paraíba
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 9.456, de 06 de outubro de 2011INSTITUI O PRÊMIO EDUCAÇÃO EXEMPLAR, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 13.825, de 14 de agosto de 2025Institui, no âmbito do Poder Executivo Estadual, os Prêmios Professor Nota Mil, Escola Nota Mil e Melhores do Ano e dá outras providências.