Assembleia Legislativa da Paraíba
Institui o Projeto Banco Vermelho no âmbito da Assembleia Legislativa, insere-o no Calendário Institucional de Eventos e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de agosto de 2025
Autoria: Silvia Benjamin
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Resolução nº 2.202, de 12 de março de 2024DISPÕE SOBRE AÇÕES RELATIVAS À INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA “ROMPA O CICLO DA VIOLÊNCIA” NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA.