Assembleia Legislativa da Paraíba
DISPÕE SOBRE AÇÕES RELATIVAS À INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA “ROMPA O CICLO DA VIOLÊNCIA” NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de março de 2024
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Resolução nº 2.416, de 14 de agosto de 2025Institui o Projeto Banco Vermelho no âmbito da Assembleia Legislativa, insere-o no Calendário Institucional de Eventos e dá outras providências.
Republicada no Suplemento do Diário Oficial do Poder Legislativo ( DPL) do dia 13/03/2024 por incorreção.