Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 13.817, de 04 de agosto de 2025
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto de Apoio ao Portador de Câncer - IAPC, localizado no município de Solânea, neste Estado.
- Data
- 4 de agosto de 2025
- Número
- 13817
- Publicação
- 5 de agosto de 2025 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 4530 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 9 de junho de 2025
Autoria: Cida Ramos