Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 13.818, de 04 de agosto de 2025
Reconhece de Utilidade Pública o Conselho Federal de Capelania - CONFECAP, localizado no município de Brasília, Distrito Federal.
- Data
- 4 de agosto de 2025
- Número
- 13818
- Publicação
- 5 de agosto de 2025 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 4435 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 27 de maio de 2025
Autoria: Bosco Carneiro