Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 13.835, de 27 de agosto de 2025
Concede o Título de Cidadã Paraibana à Excelentíssima Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Doutora Daniela Rodrigues Teixeira.
- Data
- 27 de agosto de 2025
- Número
- 13835
- Publicação
- 28 de agosto de 2025 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 4738 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 5 de agosto de 2025
Autoria: Adriano Galdino