Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Alana dos Santos Teles.
Altera a Lei Complementar nº 191, de 26 de abril de 2024, que dispõe sobre a Organização Estrutural e Funcional do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, a Política Estadual de Valorização da Cadeia Produtiva da Tilápia e dá outras providências.
Institui a Campanha de Conscientização para evitar Hemoparasitose, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Institui o Dia do Esteticista no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem Imaterial do Estado da Paraíba a tradicional Festa de Janeiro de São Sebastião, padroeiro do município de São Sebastião do Umbuzeiro, neste Estado.
Concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Janace Sue Wright de Medeiros.
Concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Maria Regina de Vasconcellos Barbosa.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Doutor Stênio Lima Sousa.
Cria o Programa Integrado Patrulha Maria da Penha (PIPMP) no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proteção dos membros do Ministério Público, do Poder Judiciário, do Poder Legislativo Estadual e dos órgãos do Poder Executivo Estadual que atuem no combate ao crime organizado, ao crime violento ou à criminalidade de alta complexidade, e dá outras providências.
Regulamenta o art. 191 da Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Paraíba, a fim de criar a Gratificação de Atividade de Apoio Judicial Militar - GAAJM.
Altera dispositivos da Lei Ordinária Estadual nº 12.703, de 27 de junho de 2023 e dá outras providências.
Altera as Leis nºs 6.379, de 2 de dezembro de 1996, e 10.094, de 27 de setembro de 2013, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 10.781, de 22 de novembro de 2016, para definir regras de transação sobre imóveis do Distrito Industrial do Turismo do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Estadual nº 10.132, de 06 de novembro de 2013, que instituiu o Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (PROPAG), de que trata a Lei Complementar nº 212, de 13 de janeiro de 2025, e a celebrar contratos e termos aditivos de contratos de refinanciamento de dívidas com a União no âmbito do PROPAG.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual – PPA 2024-2027, exercício 2026.
Modifica a Lei Complementar nº 104, de 23 de maio de 2012 e a Lei Complementar nº 205, de 06 de novembro de 2024, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 86, de 1º de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h42 · Norma mais recente da lista: 12/01/2026