Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Acrescenta incisos ao art. 268 da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010.
Concede a Medalha Napoleão Laureano ao Dr. José Mário Espínola, médico cardiologista.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Deputado Federal Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro.
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity a Excelentíssima Senhora Desembargadora Herminegilda Leite Machado.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor José Maria de Andrade, jornalista, publicitário, marqueteiro e Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa da Paraíba,
Concede a Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao atleta Douglas Gabriel Oliveira de Andrade.
Estabelece que as sessões realizadas no mês de março pela Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba iniciar-se-ão com um minuto de silêncio em homenagem às vítimas de feminicídio no Estado da Paraíba.
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcisio de Miranda Burity ao Excelentíssimo Senhor Doutor Ely Jorge Trindade.
Concede a Medalha de Mérito Professor Darcy Ribeiro ao município de Princesa Isabel.
Acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º ao art. 1º da Lei nº 12.227/2022.
Altera as parcelas remuneratórias dos servidores públicos que especifica, e dá outras providências.
Altera os Anexos das Leis nºs 12.512, de 28 de dezembro de 2022, e 12.840, de 26 de outubro de 2023, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 13.751, de 25 de junho de 2025, que altera a Lei nº 12.029, de 27 de agosto de 2021, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, nas doações de imóveis residenciais destinados à moradia, quando vinculados a programa de habitação popular.
Institui a Semana Estadual de Conscientização e Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer, incluindo no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a Banda Duarte Machado, do Município de Santa Luzia, neste Estado.
Denomina de Antenor Pereira Guimarães o trecho da Rodovia implantada pelo Governo do Estado da Paraíba que interliga o município de Olivedos ao município de Cubati.
Institui a obrigatoriedade da utilização de Biometria Facial para acesso aos locais destinados às torcidas organizadas nos estádios de futebol do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes em shows, peças teatrais, eventos culturais e palestras, que promovam a sexualização e o incentivo à criminalidade e ao uso de drogas ilícitas, no Estado do Paraíba.
Concede o Título de Capital Estadual do Abacaxi ao Município de Sapé, neste Estado.
Concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Yudith Del Valle Gómez.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h59 · Norma mais recente da lista: 22/12/2025