Assembleia Legislativa da Paraíba
Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a Banda Duarte Machado, do Município de Santa Luzia, neste Estado.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de outubro de 2025
Autoria: George Morais