Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Estela Maria Nunez.
Altera os artigos 5º e 9º da Lei nº 13.549, de 10 de janeiro de 2025, que estimou a receita e fixou a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2025.
Altera a Meta de Resultado Primário e Nominal estabelecidas na Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a disponibilização, por locadoras de veículos, de cadeirinha auxiliar e assento elevado para crianças e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Luis Gabriel Gonzalez Farias.
Institui o Programa Estadual de Incentivo à Pesquisa e ao Desenvolvimento de Tecnologias de Reuso de Água para Agricultura Sustentável no Estado da Paraíba.
Institui a Semana de Valorização das Cidades do Entorno da Capital do Estado da Paraíba.
Determina que o Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja declarado como feriado estadual.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Antônio Leite Jales.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Levi Emanuel Monteiro de Sobral.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Rafael Mourato Inácio da Silva.
Concede a Comenda de Mérito Alexandre Dardenne ao Senhor Marco Antônio Magalhães Dardenne.
Concede a Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes à atleta Alice Maria Lins Costa.
Concede a Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao Senhor Hipólito Machado Raimundo de Lima.
Concede a Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes à Senhora Radacia Cardoso.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Governador José Targino Maranhão – Zé Maranhão ao Senhor Antônio Roberto de Sousa Paulino.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Luís Augusto Emery.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Senador Humberto Lucena ao Senhor Carlos Martinho de Vasconcelos Correia Lima.
Concede a Comenda Verde ao Senhor Marco Túlio Gusmão Costa.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Klebson Ribeiro Figueiredo.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h53 · Norma mais recente da lista: 17/12/2025