Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 14.168, de 11 de dezembro de 2025
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Rafael Mourato Inácio da Silva.
- Data
- 11 de dezembro de 2025
- Número
- 14168
- Publicação
- 12 de dezembro de 2025 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 5800 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 17 de novembro de 2025
Autoria: Felipe Leitão