Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Heronaldo de Andrade Marinho.
Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Cultural e Arqueológico do Lajedo de Pai Mateus, localizado no município de Cabaceiras, neste Estado.
Reconhece o município de Cabaceiras como a Capital Paraibana do Cinema, reafirmando sua identidade cultural como a Roliúde Nordestina.
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba os Pifeiros do Cariri, neste Estado.
Denomina de Rodovia Dr. Raimundo Nunes Pereira a rodovia estadual PB-028, que inicia no entroncamento da PB-034 e termina no entroncamento da PB-008.
Denomina de Rodovia Engenheiro Dr. Guilherme Dantas Vilar, a Rodovia Estadual PB-262, em toda a sua extensão, que liga o município de Patos à divisa com o Estado de Pernambuco, passando pelos municípios de São José do Bonfi m e Teixeira, no Estado da Paraíba.
Denomina de Alfredo de Farias Araújo o trecho da PB-148 que liga a BR-412 às comunidades rurais de Macambira e Alagamar ao município de Cabaceiras, neste Estado.
Concede o Título de Capital Paraibana do Cooperativismo ao município de Cabaceiras, neste Estado.
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a obra do Artista Jurandy do Sax.
Dispõe sobre os serviços comerciais de hotel para animais domésticos de pequeno a grande porte no Estado da Paraíba.
Institui o Programa de Fomento às Cidades Criativas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da quantidade de ingressos reservados a pessoas com deficiência nos sites de venda de ingressos para eventos culturais no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prioridade no atendimento às crianças e adolescentes no tratamento do tabagismo e nicotinismo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Altera a Lei Estadual nº 13.861, de 02 de setembro de 2025, para estender as condutas à adultização também a adolescentes menores de 18 (dezoito) anos.
Altera a Lei Estadual nº 11.298/2019, que institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o Estatuto do Portador de Câncer, e dá outras providências.
Institui o Relatório Anual Socioeconômico da Primeira Infância no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Autoriza a doação de um imóvel do acervo patrimonial do Estado da Paraíba para o município de Bonito de Santa Fé, neste Estado, e dá outras providências.
Dispõe sobre a oferta progressiva de alimentos orgânicos e de base agroecológica nas refeições fornecidas em serviços públicos do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao advogado Bismarck Martins de Oliveira.
Concede o Troféu Mulher Cidadã à Senhora Renata de Almeida Matias.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h00 · Norma mais recente da lista: 10/12/2025