Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Professor e Escritor Moaci Alves Carneiro.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Coronel Francisco de Assis.
Concede a Medalha de Mérito Professor Darcy Ribeiro ao Professor João Batista Barbosa de Oliveira.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Rômulo Araújo Montenegro.
Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa da Paraíba, a Campanha Estadual de Divulgação da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), com enfoque especial para famílias que tenham pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Concede a Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao atleta Ranieri Lopes Araújo Filho.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Antônio Fleming Martins Cabral.
Altera a Lei Estadual nº 10.720, de 22 de junho de 2016, que dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Geração e Aproveitamento da Energia Solar e Eólica no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Senhor José Farias de Souza Filho.
Concede o Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas ao Doutor Dalton Roberto Benevides Gadelha.
Reconhece de Utilidade Pública o Centro Tecnológico e Esportivo de Luta Educacional e Social – CTELES, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a ONG Defesa Animal-PB/Adota João Pessoa, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Investindo no futuro, localizado no município de Areial, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública o Treze Futebol Clube, localizado no município de Campina Grande, neste Estado.
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial e de Relevante Interesse Turístico do Estado da Paraíba o Espetáculo da Paixão de Cristo, realizado no município de Cuité, neste Estado.
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o Dia do Músico.
Institui o Programa Estadual Caatinga Viva, o Comitê Estadual da Caatinga e o Observatório da Caatinga Paraibana, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a criação da Biblioteca Digital da Caatinga no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Dispõe sobre o mapeamento, organização e divulgação dos dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres no âmbito do Estado da Paraíba.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h54 · Norma mais recente da lista: 27/11/2025