Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 14.148, de 24 de novembro de 2025
Reconhece de Utilidade Pública a ONG Defesa Animal-PB/Adota João Pessoa, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
- Data
- 24 de novembro de 2025
- Número
- 14148
- Publicação
- 25 de novembro de 2025 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 5640 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 31 de outubro de 2025
Autoria: Tanilson Soares