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Congresso

Assembleia Legislativa da Paraíba

Lei Ordinária nº 14.165, de 10 de dezembro de 2025

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba os Pifeiros do Cariri, neste Estado.

Data
10 de dezembro de 2025
Número
14165
Publicação
11 de dezembro de 2025 · DOE
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 4046 de 2025(abre em nova aba)

Apresentado em 1 de abril de 2025

Autoria: Dr. Romualdo