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Congresso

Assembleia Legislativa da Paraíba

Lei Ordinária nº 14.160, de 04 de dezembro de 2025

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a obra do Artista Jurandy do Sax.

Data
4 de dezembro de 2025
Número
14160
Publicação
5 de dezembro de 2025 · DOE
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 5483 de 2025(abre em nova aba)

Apresentado em 15 de outubro de 2025

Autoria: Cida Ramos