Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 14.204, de 30 de dezembro de 2025
Institui a Campanha de Conscientização para evitar Hemoparasitose, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
- Data
- 30 de dezembro de 2025
- Número
- 14204
- Publicação
- 6 de janeiro de 2025 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 2881 de 2024(abre em nova aba)
Apresentado em 13 de setembro de 2024
Autoria: Anderson Monteiro