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Congresso

Assembleia Legislativa da Paraíba

Lei Ordinária nº 14.204, de 30 de dezembro de 2025

Institui a Campanha de Conscientização para evitar Hemoparasitose, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Data
30 de dezembro de 2025
Número
14204
Publicação
6 de janeiro de 2025 · DOE
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 2881 de 2024(abre em nova aba)

Apresentado em 13 de setembro de 2024

Autoria: Anderson Monteiro