Assembleia Legislativa da Paraíba
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual – PPA 2024-2027, exercício 2026.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de setembro de 2025
Autoria: Governador do Estado da Paraíba
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 13.040, de 15 de janeiro de 2024INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DA PARAÍBA PARA O QUADRIÊNIO 2024-2027.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 14.474, de 20 de maio de 2026Altera a Lei n° 14.190, de 22 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2024–2027, exercício 2026, a fim de incluir ações no âmbito do Programa 5294 – Paraíba Rural Sustentável, e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 14.661, de 14 de agosto de 2026Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.