Assembleia Legislativa da Paraíba
Altera a Lei n° 14.190, de 22 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2024–2027, exercício 2026, a fim de incluir ações no âmbito do Programa 5294 – Paraíba Rural Sustentável, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de abril de 2026
Autoria: Governador do Estado da Paraíba
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 14.190, de 22 de dezembro de 2025Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual – PPA 2024-2027, exercício 2026.